A luta na China: Crise capitalista versus planificação – Parte 2

AVISO: A PARTE 1 FOI TROCADA COM A PARTE 2 

Parte 1

A luta na China

Fred Goldstein 

Parte 2

Crise Capitalista versus planificação

Na medida em que as contradições se amontoam  na economia global, elas começam a se refletir na China.  A luta entre facções na liderança chinesa só pode ser entendida como uma luta sobre qual caminho a percorrer  e de como conter e resolver as contradições econômicas e sociais decorrentes do desenvolvimento capitalista.

A economia chinesa vem crescendo de forma dual. Primeiro, ela é baseada na direção de um planejamento centralizado projetado para desenvolver as forças produtivas e as bases materiais para uma sociedade que engloba 1,3 bilhão de pessoas. No entanto, desde a vitória de Deng Xiaoping e a facção da “via capitalista”, em 1978, o planejamento tem sido cada vez mais baseado no governo central promover e tentar gerir o capitalismo e o mercado capitalista como os meios para o desenvolvimento nacional.

O governo central, através do controle das taxas de juros, crédito, tributação e vastas empresas estatais, tanto orienta a economia em direção a objetivos econômicos e sociais amplas como promove o desenvolvimento capitalista. Este último significa a exploração de classe, desigualdade e corrupção [a inevitável posição marxista]. O presente luta política é sobre qual lado dessa contradição fortalecer.

Esse assunto complexo será discutido em profundidade em artigos subseqüentes. Mas basta dizer que os chamados agrupamentos da “reforma” na China – com o apoio entusiástico do imperialismo mundial e do capital financeiro mundial – querem afastar a intervenção do Estado, o planejamento e a orientação central e ir mais longe em direção a transformar o destino da China para o mercado capitalista, tanto interna como externamente.

Em nosso último artigo abordamos o fato de que Bo Xilai foi sumariamente destituído do cargo de Secretário do Partido Comunista Chinês em Chongqing. Este foi um golpe contra as forças crescentes no PCCh e em toda a China que desejam combinar o uso do mercado capitalista com o planejamento social e econômico e intervenção do Estado, a fim de lidar com a crescente desigualdade e que enfatizam as necessidades das massas [de certa forma são um um retorno as concepções mais iniciais da reforma nos anos '80]. No caso de Bo, essa orientação econômica foi combinada com uma tentativa popular de reviver a cultura maoista e os valores socialistas.

Na China de hoje, o conceito de orientação planificada da ampla direção da economia e de seus vários setores  é uma modificação drástica do planejamento econômico direto iniciado após o triunfo da grande Revolução Chinesa em 1949. Ao mesmo tempo, é uma tentativa para manter o princípio de planejamento como o quadro fundamental a orientar o desenvolvimento global da economia chinesa. [há uma certa flexibilidade dialética do autor aqui]

Considere apenas algumas das metas e objetivos traçados pelo 12 º Plano Quinquenal para 2011-2015, o antagonismo entre o planejamento e a anarquia do mercado capitalista se torna totalmente transparente. Este plano foi desenvolvido a partir de outubro de 2010 e foi aprovado pelo Congresso Nacional do Povo, em março de 2011.

O governo está planejando dedicar 4 trilhões de yuans (158,7 bilhões dólares) para o desenvolvimento de sete Indústrias Estratégicas Emergentes: biotecnologia, novas energias, fabricação de equipamentos de ponta, a conservação de energia e proteção ambiental, veículos de energia limpa e tecnologia de Internet da próxima geração. (APCO Worldwide, 10 de dezembro de 2010)

Um artigo no 4 de março de 2011, New York Times detalhou as metas do plano, incluindo:

* Um corte 19,1% na quantidade de energia utilizada por unidade de crescimento econômico e uma rápida expansão da economia de serviços.

* Construção de um centro nacional de pesquisa em nanotecnologia, 50 centros de engenharia, 32 laboratórios nacionais de engenharia e outros 56 laboratórios com foco em tecnologias como a televisão digital e internet de alta velocidade.

*Estabelecer 621.000 milhas de cabos de fibra óptica nova e adicionando 35 milhões de novos portos de banda larga para um total de 223 milhões.

* Uma tampa sobre o uso total de energia, limitando especialmente a queima de carvão.

* O desenvolvimento de sistemas de monitoramento de estatísticas e bem equipados para medir as emissões de gases de efeito estufa.

* Construção acelerada de estações de tratamento de esgoto, a modernização de usinas de energia movidas a carvão, com controles de poluição, bem como a continuação de um projeto-piloto para desenvolver cidades de baixo carbono.

No período anterior, o estado havia aberto 3.100 milhas de novas estradas de ferro e 74.600 milhas de rodovias, completou 230.000 projetos de esporte e fitness para os residentes rurais e foram construídos ou renovados 891 hospitais e 1.228 postos de saúde.

No reino do bem-estar social, os objetivos gerais são para aumentar o consumo de 35% do produto interno bruto para entre 50% e 55%, aumentando o salário mínimo, serviços de saúde e prestações sociais de vários tipos.

Claro, isso sem dizer sob um governo genuinamente socialista, os trabalhadores teriam seus direitos econômicos fundamentais garantidos como direitos políticos. Mas esses direitos foram em grande parte anulados pelas reformas que se desenvolveram na China depois de 1978. Em vez disso, no ambiente do mercado capitalista – com suas montanhas de corrupção de funcionários do governo e do partido – o bem-estar dos trabalhadores e camponeses tem que ser construído lentamente e dolorosamente através de uma batalha difícil, que só acontece por meio da intervenção do Estado. (Mais sobre isso em artigos futuros.)

Quer ou não o governo atinge os objetivos específicos definidos não é a questão. O ponto é que essas metas sociais e econômicas radicais não poderiam ser entregue aos capitalistas com fins lucrativos e a anarquia do mercado de commodities [apesar de ir ser um pouco diferente do uso de  "commodities" que estamos mais acostumados, o autor usou "commodity market", achei que seria redundante demais usar "mercado de mercadorias"]. Os patrões procurariam a maior taxa de lucro. Eles nunca iriam voluntariamente aumentar os salários, melhorar as condições de trabalho, construir hospitais, clínicas, centros de fitness rurais ou qualquer coisa que não trouxesse um lucro.

Resposta chinesa à crise capitalista mundial 2008-09

Para compreender a seriedade das propostas de limitar ainda mais o planejamento e intervenção do Estado, só é necessário considerar o que aconteceu durante a crise capitalista mundial econômica e financeira de 2008 e 2009, quando a crise global de superprodução capitalista e o colapso financeiro invadiu a China.

Mais de 20 milhões de trabalhadores perderam seus empregos, principalmente na manufatura e predominantemente nas províncias costeiras, como Guangdong, onde as zonas econômicas especiais tinha sido criadas para que as corporações imperialistas, as empresas de Taiwan, Hong Kong e Coreia do Sul e outros exploradores poderiam aproveitar baixos salários dp trabalho migrante inundando as cidades a partir do interior rural.

Durante este período a produção do capitalismo mundial caiu mais do que tinha em 70 anos. Dezenas de milhões de trabalhadores em todo o mundo foram lançados em filas de desemprego. A maioria deles ainda estão lá. Falência seguida falência e o sistema capitalista ainda não se recuperou [2012].

O que aconteceu na China? Quando a crise chegou, planejadores centrais da China entraram em movimento. Planos elaborados já em 2003 para entrar em vigor nos próximos anos foram empurrados para a frente e implementados.

Nicholas Lardy, um especialista em China burguesa do prestigiado Instituto Peterson de Economia Internacional, descreveu como o consumo na China, na verdade, cresceu durante a crise de 2008-09, os salários subiram, o governo criou empregos suficientes para compensar as demissões causadas pela crise global:

“Em um ano em que o crescimento do PIB [na China] foi o mais lento em quase uma década, como poderia o crescimento do consumo em 2009 ter sido tão forte em termos relativos? Como isso pôde acontecer num momento em que o emprego em indústrias orientadas para a exportação estava em colapso, com uma pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura a notificar a perda de 20 milhões de empregos em centros de produção de exportação ao longo da costa sudeste, principalmente na província de Guangdong? O relativamente forte crescimento do consumo em 2009 é explicado por vários fatores. Primeiro, o boom de investimentos, especialmente nas atividades de construção, parece ter gerado emprego adicional suficiente para compensar uma parcela muito grande das perdas de emprego no setor de exportação. Para o ano como um todo, a economia chinesa criou 11.020.000 empregos nas áreas urbanas, quase combinando as 11.130.000 empregos urbanos criados em 2008.

“Em segundo lugar, enquanto o crescimento do emprego desacelerou ligeiramente, os salários continuaram a subir. Em termos nominais os salários no setor formal subiram 12%, alguns pontos percentuais abaixo da média dos cinco anos anteriores (Bureau Nacional de Estatísticas da China 2010f, 131). Em termos reais, o aumento foi de quase 13% [Essa é uma informação importante para um certo setor das esquerdas - os salários na China só aumentaram progressivamente, não foram arrochados por um "governo policial totalitário fascista" ou coisa do gênero]. Em terceiro lugar, o governo continuou seus programas de aumento dos pagamentos as pensões e aumentar os pagamentos de transferência para os residentes de menor renda da China. Pagamentos de pensões mensais para aposentados de empresa aumentou RMB120, ou 10 por cento, em janeiro de 2009, substancialmente mais do que os 5,9 por cento de aumento dos preços para o consumidor em 2008. Isto elevou o total dos pagamentos aos aposentados em cerca de RMB75 bilhões. O Ministério dos Assuntos Civis elevou transferências para cerca de 70 milhões de cidadãos de renda mais baixa da China em um terço, para um aumento de RMB20 bilhões em 2009 (Ministério dos Assuntos Civis de 2010). “(” Sustentar o crescimento económico da China, após a crise financeira global “Kindle Locals 664-666, Instituto Peterson de Economia Internacional) [Poderia simplesmente ter conduzido um processo amplo de privatização, especialmente das previdências, aliado um duro programa de austeridade favorecido pela existência de um "governo autoritário" - o interessante que quem foi nesse caminho foram as "democracias" europeias, cheia de partidos "socialistas" e "social-democratas", sistemas "livres e plurais", com uma "sociedade civil pujante", "checks and balances" etc etc, não a "ditadura chinesa"]

[Socialismo ou não, foi a intervenção estatal o antídoto para as consequências da crise, investimentos diretos e não super-créditos e programa de resgate] 

O Ministério das Ferrovias apresentou oito planos específicos, para ser concluídos em 2020, a serem implementadas durante a crise. O Banco Mundial chamou de “talvez o maior programa único planejado de investimentos ferroviários para passageiros que já existiu em um país.” Além disso, projetos de redes de ultra-alta tensão foram realizadas, entre outros avanços.

A lição é que, enquanto a anarquia da produção do capitalismo mundial invadir a China, os planos racionais e meticulosamente desenvolvidos elaborados para uso social superam a anarquia do mercado capitalista. Isto não só protegeu as massas de uma prolongado, enorme crise de desemprego, mas, na verdade, continuou o processo de melhoria do nível de vida durante um tempo em que centenas de milhões de trabalhadores em todo o mundo capitalista ficaram desamparados e traumatizados pela crise de superprodução capitalista.

Em termos marxistas o princípio do planejamento, estabelecido pela revolução socialista chinesa de 1949 – embora tenha sido diluída para a prática de “orientação” – superou o que Marx chamou de lei do valor, a própria lei que rege o funcionamento do capitalismo. Os dirigentes chineses foram obrigados e tiveram a capacidade para usar o planejamento racional com base na gratificação das necessidades humanas para superar o desastre provocado pela sua própria política de confiar no mercado capitalista mundial.

Goldstein é o autor de “Low Wage Capitalism” (2008) e “Capitalism At a Dead End” (2012), publicado pela World View Forum. Ambos os livros, bem como os seus artigos e discursos podem ser encontrados em lowwagecapitalism.com.

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