Como usar Hegel: o golpe de 64 na filosofia da história

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Eu vejo pessoas de esquerda e que são acadêmicas (esse “e” é pra enfatizar a condição delas mesmo) questionando a necessidade de se estudar Hegel, se vale a pena, se é perda de tempo, se o próprio Hegel é rejeitável, esse tipo de coisa. Em princípio, digo que foi Hegel e o pensamento hegeliano que formou toda uma esquerda socialista do século XIX, entre eles Marx e Engels, além ser um estudo fundamental para pensadores diversos como Lenin, Lukács, Horkheimer, Adorno, Sartre, Merleau-Ponty, Althusser, Zizek e Losurdo. Lenin estudou Hegel profunda e entusiasmadamente, considerando-o necessário para uma compreensão mais completa do marxismo, chegando afirmar que é impossível entender completamente O Capital sem estudar a Lógica de Hegel. Realmente não existe O Capital sem Hegel, e não por uma “influência indireta”, “porque Marx foi influenciado por Hegel” simples, mas porque o hegelianismo ali é pujante, está no próprio método e seria a realização suprema do que Marx descreveu como pegar o sistema de Hegel e virá-lo de ponta-cabeça.

Tirando seu papel para o marxismo e a esquerda, Hegel por si só é uma espécie de patrono do progressismo, teórico póstumo da Revolução Francesa, um pensador revolucionário.

Geralmente o que me orienta nos debates dentro da esquerda (e frequentemente contra grosserias de direita) é o objetivo contrapor tendências ingênuas, idealistas (no mau sentido) e antipolíticas.  No entanto, faço isso não só por um senso de realismo, um toque maquiavélico ou pragmático (como sugere o título do blog), mas por uma questão de perspectiva histórica. Essa falta de perspectiva faz com que as pessoas percam a medida do real, se regojizando num idealismo absoluto que não concilia o ser com o dever ser, mas se contenta com com o absolutismo do dever ser que se coloca acima dos dados reais e constrói um tipo de sentimento de superioridade moral baseado no mundo interior do sujeito. Outro problema é o dogmatismo do sujeito tão comum na atualidade e que quer apagar a ideia de totalidade, ideia que nos permite desenvolver um conhecimento mais substancial a respeito da história – esse dogmatismo muitas vezes é acompanhada pela ideia não-redutibilidade dos fatos a conceitos, de maneira que existe uma variedade infinita, inclassificável e, portanto, incognoscível. A filosofia anda de mãos dadas com a política que, mesmo que não a primeira vista, também trás a tona questões epistemológicas. Partindo de um ponto de vista filosófico, o concreto é só uma manifestação particular de uma universalidade, um “momento” dessa universalidade. Isso não é nenhuma grande viagem metafísica: é o que fazemos quando articulamos conceitos como “democracia” e “ditadura” para melhor entender regimes reais. Ter um sistema ou um método pode nos ajudar nessa tarefa, o que historicamente a esquerda já sabia, mas isso não vem se confirmando na prática atual. A grande sacada é enxergar totalidade, devir, movimento, necessidade e o entrelaçamento dos fenômenos, não pensar nem em termos de indivíduos e tão pouco de moralidade, mas pensar em história.

Ter uma noção de Hegel/dialética facilita a busca de uma perspectiva histórica. É possível ter uma compreensão geral dos acontecimentos reduzindo-os a lógica. Podemos usar como por exemplo o golpe e regime militar brasileiro. Dentro da esquerda existe uma ênfase a totalidade cósmico-histórica e essa ênfase provém de Hegel.

A história não é uma marcha gradual e em linha reta, mas um zigue-e-zague de processos contraditórios. Quando falamos do golpe militar de 1964 não estamos falando de um acontecimento acidental mas da explosão de um conjunto de contradições. O mesmo pode ser dito de outras maneiras e em relação aos acontecimentos que o antecederam – os fatos não são acontecimentos acidentais e o regime militar não é produto do encadeamento de acidentes ou escolhas livres, ele possui sua própria lógica histórica. Existe uma certa visão liberal ou simplista sobre os acontecimentos daquela época que procura

Essa visão que eu chamo de liberal (e é compartilhada por muitos esquerdistas, especialmente do PT) trata o golpe como um acidente histórico ou produto de condições bem específicas, como se o golpe não tivesse acontecido não fossem circunstâncias muito especiais e sem a participação daqueles indivíduos. Daí o golpe aconteceu porque Couto e Silva pensava de tal maneira, porque Jango fez isso e aquilo, porque certo parlamentar fez aquela manobra, porque Brizola botava muito medo, porque a direita temia o crescimento do Partido Comunista, porque os militares quiseram, porque General Kruel recebeu x maletas de dólares dos Estados Unidos, etc. Acontece que todos esses acontecimentos individuais estão dentro de uma lógica histórica – os indivíduos são só atores dentro de uma peça maior,  Kruel ter recebido um suborno dos norte-americanos não é, obviamente, determinante, mas só um epifenômeno de um fenômeno histórico muito maior.

Tenham como axioma: positivo e negativo  aqui se referem principalmente a afirmação/construção e negação/destruição, não a bom e mau; não se trata de uma avaliação moral, mas um afastamento dela.

O Brasil entrou nos anos 60 com a escalada de algumas contradições fundamentais que acabaram explodindo em 64. O período varguista havia inaugurado um novo período na política brasileira, com a ampliação do espaço público, a ascensão das massas na política (num sentido moderno) e uma maior autonomia do poder público. Essa autonomia implica numa maior universalização, ele reforça seu caráter burocrático e profissional. Ocorreu um processo que podemos chamar de consolidação nacional (sugestão: artigo de Bresser Pereira no livro citado no fim do texto sobre a Era Vargas), o que faz as pessoas participarem ou se sentirem parte de uma ideia de nação; dentro disso, se ampliou a vida política, com a redemocratização se ampliou a vida eleitoral. Se difundiam as ideias do trabalhismo e, em menor escala, do comunismo (ideias socialistas). No campo mais amplo, certas ideias ganhavam terreno na realidade ao ser gradualmente introjetadas por membros do povo. Ideias de que “eu”, como pessoa, sou parte de uma coletividade nacional, então sou parte da vida política e digno de certos direitos, eu posso lutar por esses direitos e pensar sobre os rumos da coletividade nacional. Não sou só uma pessoa pequena, posso até ser,  mas isso não me exclui da vida nacional. Se eu sou um trabalhador, e isso era particularmente forte, eu me vejo depositário de um grande potencial político (até um empoderamento subjetivo) e me vejo digno de direitos sociais e trabalhistas. A própria história recente e o discurso do trabalhismo (entre outros discursos menores, como o dos socialistas ou dos comunistas) reforçavam essas ideias. Essas ideias ganhavam sua penetração no mundo concreto através da luta de classes que se acirrava, principalmente no campo, onde organizações camponesas como as Ligas ficavam cada vez mais combativas e suas demandas se relacionavam com partidos políticos como o PC e o PSB (o PSB de Julião e Arraes, que teriam lá seus conflitos nesse mesmo campo).

O país se desenvolvia, é razoável pensar no militarismo . Ao mesmo tempo e entre as maiores contradições, o país havia acabado de sair de um “ciclo” de independência e de um novo ciclo de dependência, com a expansão do imperialismo norte-americano, este último que se tornou um fator crucial para nossa política. Então existia um campo de confronto. No cenário internacional, existia um campo revolucionário (mesmo que termidoriano), não que o Brasil fosse “se tornar comunista”, que esse fosse o ideal, mas isso exercia um campo de atração já que implicava na superação de certas mazelas e contradições, especialmente as nossas contradições sociais, influenciava a “marcha da liberdade”, criava um campo de atração e influência que estimulava movimentos revolucionários de caráter diversos, era uma força de oposição ao conservadorismo. Aos Estados Unidos, não importando o quão progressivo fosse em suas fronteiras, liderava a reação internacional, estimulando todo tipo de regime criminoso, particularista, regimes em geral iguais ou muito piores do que o brasileiro em seu caráter, sem função histórica a não ser conter o progresso e defender privilégios com uso de gorilas mercenários (quanto a isso, penso que é só ver a relação da URSS com o movimento anticolonial em contraposição aos “Contras” neocolonialistas apoiados pelo mundo livre). Forças conservadoras oligárquicas ligadas ao imperialismo buscavam conter tendências populares e nacionalistas desde os anos 50. Em 1961 um momento de ruptura acabou sendo só mais uma grande contradição explosiva, com os militares conservadores e a UDN tentando impedir a posse de Jango (que estava voltando da República Popular da China) através do golpismo, golpismo que foi detido principalmente por um forte movimento popular no Rio Grande do Sul liderado pelo Governador Leonel Brizola, que comandava cerca de 30 mil homens, muitos deles voluntários (a resistência ocorreu em outros estados também). Daí pra frente se reforçou mais ainda a confiança no povo e para os setores reacionários Brizola virou o temido “General Comunista”, o caudilho dos pampas. Depois desse acontecimento houve um salto do nacionalismo de esquerda no Brasil, com o fortalecimento da Frente Parlamentar Nacionalista, a Frente Nacional de Libertação, a Frente de Mobilização Popular e o Grupo dos Onze (Comandos Nacionalistas)… figuras como Brizola e Arrais (mas principalmente Brizola) se destacavam, ao mesmo tempo as forças conservadoras buscavam se entrincheirar no parlamentarismo, para depois ampliarem seu desespero com a ampliação da bancada trabalhista em 62 e a construção de uma maioria. No campo das contradições, não podemos deixar de pensar também que o levantamento de Brizola acabou “terminado pela metade” porque Jango assinou o parlamentarismo em primeiro lugar e Brizola não marchou em direção ao norte. Essas contadições envolvendo o campo de esquerda com Brizola no lado oposto de Jango ficaram ainda maiores às vésperas do golpe com Jango tentando segurar as coisas e Brizola viajando o país numa campanha pelas reformas de base, “na lei ou na marra”(como dizia a FMP).

O golpe de 64 foi o triunfo de uma negatividade/negação histórica, então todo eu elemento afirmativo/positivo é em função de uma negatividade fundamental: a reação, a redução/supressão do espaço público, a degradação da ideia desse espaço, a contenção, a defesa dos privilégios, contra os avanços iminentes, como a reforma agrária e ampliação da arena pública, surge como “anti”, anti trabalhista e anti Comunista. Foi a insurreição contra a “república sindicalista”, com sua grande expressão prática na alta política institucional como cassação, proibição. Precisaram da força para destruir o trabalhismo, o comunismo e até carreiras políticas bem moderadas, além de ter recorrido a essa força para reverter processos sociais, recuar na legislação trabalhista (ex. fim da estabilidade do emprego e da política de reajuste do salário mínimo). O regime mal se valeu da legalidade (outra expressão de universalidade), não tinha consenso dos civis, tentou apelar para a autoridade do congresso pisando em cima do mesmo, de seus parlamentares, mesmo daqueles conservadores que foram de alguma forma cúmplices.

Lemos no Ato Institucional Nº 1:

” a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas”

O Ato segue com disposições que dizem respeito a cassação de cargos.

O seu aspecto negativo/destruidor tem uma força por vir dessa negatividade do principio – o caráter em tese positivo afirmador do regime militar é por si só uma negação, ele nasce como negação histórica. Esse é o fundamental, x obras de infraestrutura qualquer governo pode fazer, é preciso ter perspectiva histórica, e é uma negação justamente de um processo oposto de afirmação, superação e positividade. O problema do processo positivo que foi negado pelo golpe militar é que ele mesmo não conseguiu manejar suas tendências negativas, isto é, o novo não usou os recursos da destruição contra o velho.

Isto aconteceu na particularidade do concreto, por exemplo, nos momentos de vacilação de Jango frente o golpismo ou no próprio recuo de certos setores do trabalhismo.

Só é possível ganhar a verdade encarando a necessidade da morte e destruição, isto é, o aspecto negativo do desenvolvimento. Ignorar isso é anti-histórico. A negatividade não é simples produto de sujeitos (os sujeitos estão mais para atores dentro de uma peça-sistema maior), mas é algo presente na objetividade da matéria, isto é, no próprio desenvolvimento objetivo do processo histórico, como uma reação química ou algum outro fenômeno da natureza. Claro que, se exacerbado, o polo negativo pode sobrepor o polo positivo de um fenômeno e temos que ter isso em mente (para Hegel isso teria acontecido na Revolução Francesa durante o Terror).

Como descrevemos antes, o positivo se afirma no fortalecimento do movimento operário sindical, sua participação ativa na política, bem como a participação ativa do campesinato na política em modelos como as Ligas Camponesas, a possibilidade de terra para os que não tem, somada a expressão eleitoral de interesses antes não contemplados, apontava para uma expansão ou afirmação do princípio de universalidade. Nesses também vemos uma afirmação de um princípio de liberdade positiva, assim como vemos no direcionamento da política externa do Brasil para caminhos não aprovados por Washington (que tinha uma posição susserana). Como colocamos antes, a questão do desenvolvimento gerou certas contradições e creio que podemos até pensar no dilema dos 60 como o confronto entre vias distintas para modernização do Brasil, apesar de não podermos nos alongar nesse tema aqui, é razoável ver o militarismo como um projeto de enquadramento da modernização para que esta não acabasse varrendo o status quo e seus velhos senhores – uma alternativa conservadora, aterrorizada pela perspectiva de subversão e fim dos privilégios, do que era o estado atual das coisas.

Frente a isso, a marcha da negatividade é tão intensa que o regime entra numa escalada do negativo, não bastando o golpe militar foi necessário um Ato Institucional Nº 5 anos depois. A própria ideologia da Doutrina de Segurança Nacional é em função de reação e negatividade – é preciso se subordinar aos EUA até a “batalha final contra o comunismo” e combater a subversão interna. Ora, a noção de subversão parte justamente de uma elevação moral do status quo, das coisas como elas são e então devem permanecer – não querem o “caos”, não querem a mudança, não querem que a ordem social mude, passe por grandes alterações ou seja colocada em risco.

Alguém pode opor que essa noção progressista é arbitrária. Não, ela não é puramente arbitrária, porque esses conceitos (inclusive mais gerais como liberdade) encontraram não só eco como dimensão na realidade. Se vocês querem ter qualquer noção de avanço e dimensão histórica, olhem para o que significou a Revolução de 1930 em comparação ao Golpe de 64. 1930 e o Varguismo foram um salto revolucionário, uma mudança permanente, com um legado construtivo, o Brasil efetivamente entrou numa nova fase a partir de um momento de crise em que a ruptura foi um salto adiante – tarefas realmente de dimensão histórica foram cumpridas, não tarefas de vigia noturno (no caso do regime militar um vigia com sede de sangue, mas ainda assim apenas um vigia) [recomendo novamente o artigo de Bresser Pereira e acredito que o de Angela de Castro no mesmo livro também tenha pontos úteis]. O “legado” de 64 é o tipo de legado que só esses fenômenos reacionários e essencialmente negativos deixam, só gera mais problemas e mais negatividade, o puro imobilismo e reação. Serviu para degenerar, para gerar uma cultura da negatividade nas forças militares (policiais inclusos) e na política, deixar uma terra arrasada na nossa vida política. Somente o final do regime você teve uma tímida tendência positivadora em Geisel, que somente por ensaiar políticas de corte mais nacional despertou a fúria de outras tendências internas, .justamente essas que tinham mais apego e sacralizavam a ordem social, os que temiam a subversão acima de tudo e defendem a conservação dos privilégios, das coisas como eram, da “bela sociedade burguesa brasileira”, com suas noções próprias de cidadão de bem, ordem e propriedade. No mais baixo, temiam qualquer coisa que arriscasse os jantarees nas casas de velhos oligarcas, que mexesse no status dos senhores rurais (esses inimigos da verdadeira industrialização) ou até suas próprias dragonas – a utopia liberal-c0nservadora filo americana porém brasileirissima é a que imperava e ainda inspira o ethos da direita brasileira.

(Eu busquei ser simples nesse texto, fazendo um verdadeiro esboço que caberia bem para, por exemplo, uma postagem no Facebook, mas desperta uma reflexão, um interesse por um tipo de análise, por Hegel e pelo materialismo dialético marxista. Acredito que ele realmente incentive as pessoas a pensar em termos históricos e recuperar o pensamento filosófico para a política, especialmente para o contexto de esquerda  – no futuro posso me aprofundar mais recorrendo mais a bibliografia, deem uma olhada nas nossas sugestões, se comprarem usando estes links vocês ajudam nosso site. Obrigado.)

Leia também:

Vargas, corporativismo e espectro político no Brasil
Antipolítica, democracia e conflito

Bibliografia sugerida:

(* indica o quanto eu recomendo; observo que com exceção de Filosofia da História a leitura de Hegel pode ser pesada)

Filosofia da História, Hegel *
Fenomenologia do Espírito, Hegel
A Ciência da Lógica, Hegel (ou, em inglês, no Marxists Internet Archive) [discutir a lógica no cerne da própria realidade, o que vai influenciar nossa concepção de história]
A Hipocondria da Antipolítica,  Domenico Losurdo * [bom para introduzir uma discussão de Hegel na política]
Fuga da História?, Domenico Losurdo [menos recomendado, só acho que aqui Losurdo, ele mesmo um estudioso de Hegel, estica e flexibiliza os músculos da filosofia da história ao discutir socialismo e revolução]
Stalin – Hstória Crítica de uma Lenda Negra, Domenico Losurdo [o mesmo que acima]
A Era Vargas,  Pedro Paulo Zahluth Bastos e Pedro Cezar Dutra Fonseca (orgs.) [ótimo para a discussão que vimos brevemente sobre o papel do Varguismo e pra se discutir as origens do trabalhismo e do nacionalismo no Brasil]

 

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