Vargas, corporativismo e espectro político no Brasil

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VARGASMEME

Essas são anotações de um estudo do texto de Angela de Castro Gomes,  ” Autoritarismo e Corporativismo no Brasil: O legado de Vargas”  a partir dos quais eu pretendia escrever um breve artigo. No entanto, tomado por ocupações e deixando o texto de lado, tive algumas dificuldades para o seu fechamento, portanto encarem-no como incompleto – publico-o assim mesmo (as citações que não tem observação são do texto dela, as que só possuem página a mesma coisa).

(o texto ainda está sujeito a alterações, principalmente em sua formatação – ainda vou acertar as referências e colocar links para os livros)

Esses comentários buscam tratar de coisas como a história política do Brasil, o pensamento autoritário brasileiro e a apropriação de Getúlio Vargas no atual cenário político. No começo, faço observações sobre a direita brasileira e seus elementos que tentam co-optar Vargas. No meio dele, falo bastante sobre o conceito de liberalismo e sua influência na política brasileira, principalmente na política de esquerda. É mais nos apontamentos finais que descrevo o pensamento autoritário e corporativista, o que foi (em parte, já que eu não falo nem de desenvolvimentismo e nem de trabalhismo) o varguismo, ou melhor dizendo, o estado-novismo. Que tipo de ideias se articulavam no entorno de um novo “contrato social”? Como elas se relacionavam com a realidade política e o que é a figura de Vargas? Faço também algumas observações históricas, articulando a minha opinião e mostrando algumas ideias da época. É uma série de apontamentos rápidos, sem grande refinamento mas que considero de alguma relevância.

OUTRA DEMOCRACIA (NACIONAL E SOCIAL?) x AS DIREITAS BRASILEIRAS

“É importante entender que, devido à montante internacional do antiliberalismo, foi possível para o pensamento autoritário do período capturar a bandeira da democracia, preenchendo-a de sentidos inteiramente novos e encontrando ampla recepção, tanto junto às elites, como nas camadas populares da população.”

O seguinte vai descrever como essa apropriação da palavra democracia se dá em função de um eixo mais social do que político, isto é, voltado para consecução de certos direitos e transformações sociais, tendo uma ideia de modernização como referência. É interessante notar este fato no contexto da atualidade em que existem elementos de direita, completamente desligados do enquadramento mais convencional da memória de Vargas e do trabalhismo, procuram se apropriar da figura de Getúlio como um símbolo direitista relacionado a ideologias de “ordem e autoridade”, “um líder firme contra a vagabundagem”, retirando o conteúdo histórico do getulismo e colocando uma falsificação em seu lugar. Isso acontece quando, por exemplo, defensores do regime militar ou seguidores do deputado Jair Bolsonaro (legado ideológico desse mesmo regime) reivindicam de alguma forma a figura de Vargas. Muitos inclusive mantém em si o “senso comum neoliberal” ao lado de uma dose de autoritarismo, o que é um absurdo já que Vargas é um antípoda desse senso comum (para reforçar a ironia auto-vexatória alguns também homenageiam a figura de Eneias Carneiro), com uma concepção completamente distinta de “modernização” para o Brasil, mais próxima dos preconceitos pró-americanos de grandes facções das classes dominantes do Brasil. Outros, um pouco mais espertos e mais anti-liberais, quando não fascistas, homenageiam a figura do “grande líder Vargas” ao mesmo tempo que compartilham do discurso da direita brasileira hegemônica – isto é, é varguista por fora mas é um lacerdinha por dentro, desses que balbuciam grunhidos intespetivos contra o governo do PT. Esse tipo de coisa, porém, não é impressionante dada a dimensão titânica da figura de Vargas e sua importância para o Brasil, que é contraposta a carência de figuras históricas na direita brasileira – a reação no Brasil sempre poupou a direita de construir um tradição sólida e constituir sua trajetória, dependendo assim de coisas como a politicagem oligárquica ou a existência durante décadas do regime militar entreguista de 64. Ao mesmo tempo que alguns tentam se apropriar da figura de Vargas, ninguém fala nada sobre o pulha golpista e vendilhão Lacerda, mesmo que ele também tenha sido um grande político, de grande peso histórico, pro-ianque notável e importantíssimo articulador das hostes golpistas no nosso país. De qualquer forma, a incompatibilidade de Vargas com a nossa direita acontece devido a oposição desta a mudanças sociais (alguns podem argumentar que isso é ser de direita por definição), que, quando é autoritária, acredita num Estado que mantém a “ordem”, que não faz grandes mudanças, mas mantém as coisas em seu lugar – os ricos podendo usufruir de suas benesses, uma classe média tranquila e a pobreza controlada administrativamente para não incomodar os ricos (nem mesmo com sua presença – higienismo), se aproximando no máximo de uma utopia liberal-conservadora voltada para o mercado, onde o Estado garante com punho forte o individualismo econômico contra a horda de criminosos comuns e políticos (sim, porque a forma como tratam os “movimentos sociais vagabundos” é estabelecer um crime político), quer dizer, que TEORICAMENTE aprecia o liberalismo econômico mas despreza o liberalismo político, principalmente nos seus meios e formas (o Estado de direito pode ser um incoveniente para a realização da ordem que demanda ação enérgica contra um “povo vagabundo” que dá frutos horríveis). Qualquer adepto desse discurso de direita que aprecia Vargas corre o risco de estar fazendo um distorção enorme, sem perceber que na sua alergia a transformação social ele provavelmente manteria posições anti-varguistas, mais próximas da UDN e demagogos de direita, revoltados com os “vagabundos populistas e sindicalistas”.

Dito isso, voltemos ao texto:

“O significado histórico da palavra democracia, particularmente no caso da experiência brasileira, esteve associado à dimensão social e não política, o que permitiu a construção de um conceito aparentemente paradoxal: ‘democracia autoritária’. O Estado brasileiro pós-1930 pôde então se proclamar, franca e claramente, um Estado forte, centralizado e antiliberal, sem perder a conotação de democrático, isto é, justo e protetivo.”

A definição de democrático aqui, então, é “justo e protetivo”. O papel específico de Vargas aqui pode ser entendido não só através de influência das teses da direita anti-liberal no Brasil e no mundo (que foram bem recebidas dentro de sua sólida convicção jurídica no positivismo), mas através de seus diálogos com o socialismo e seu autor favorito, o socialista utópico Saint-Simon. O saint-simonismo vai aspirar a justiça social através da direção centralizada de uma elite de esclarecidos, cujo componente moral é importante, mas acima de tudo deve ser formada por técnicos e cientificos; uma elite de tecnocratas. Fortemente influenciado pelo evolucionismo e precursor das ideias positivistas (duas coisas que também seriam caras a Vargas), Saint Simon vai situar essa elite numa cultura de culto a ciência – a ciência como solução dos problemas do mundo (o que bem sabemos difere das ideias conservadoras, tanto as mais refinadas como aquelas vomitadas pelo senso comum). A formação do desenvolvimentismo no Brasil, bem descrito por Pedro Cezar Dutra Fonseca, também é crucial aqui, já que ao Estado cabe o papel não só de realizar alguma forma de redistribuição, mas a responsabilidade de superar o atraso.

Neste caminho, a autora prosseguirá expondo que essa constituição ideológica se dá em oposição ao liberalismo, expondo do que se trata esse liberalismo. Nesse momento, é possível trazer uma outra lição importante, urgente nos atuais debates políticos no Brasil, tanto na esquerda como na direita, que é entender corretamente o sentido da ideia liberal. Historicamente, liberalismo tem um sentido amplo, geral, que implica num conjunto de ideias formadas principalmente a partir da Revolução Americana e da Revolução Francesa. Apesar dele estar relacionado ao liberalismo econômico, podemos chamá-lo de liberalismo político para ter uma distinção mais clara. Possui uma infinidade de influências, especialmente do Iluminismo, o francês (Diderot, Voltaire, Montesquieu), o escocês (Hume), bem como seus desenvolvimentos posteriores, como Bentham, Mill e Kant (Hegel também, em parte); dentre os mais próximos da atualidade eu não poderia deixar de citar Kelsen e Bobbio como exemplos. Tem como ideias centrais a liberdade, a igualdade, a felicidade mundana, a representação, a soberania nacional (entendida aqui também como soberania popular), a divisão dos poderes, o fortalecimento da sociedade, o império da lei, a razão, a abolição dos privilégios, o indivíduo e o direito natural. Também é recorrente a ideia de bem maior para o maior número, desde que este não viole o direito natural ou os direitos do homem. Claro, nem todas essas ideias são exclusivas do liberalismo – o jusnaturalismo e a ideia de representação já podem ser encontrados antes dele. Alguns podem argumentar com a ressalva de que dentro desse fluxo de pensamento (ou uma parte dele) surge uma outra corrente mais ligada a Revolução Francesa, um republicanismo que não pode propriamente ser chamado de liberal (mais fiel a Rousseau e ao jacobinismo). A parte dessas ressalvas, o importante é a forma política que essas ideias vão tomar.

Descreve a nossa autora:

“…se pode dizer que, entre a década final do século XIX e aproximadamente os anos de 1920, um projeto de Brasil liberal, desenhado pela Constituição de 1891 e pactuado pela forma da política dos governadores (de 1902), ganhou concretude. Nele, a forma política idealizada dava precedência ao poder de um Estado, impessoal e racional-legal, fundado numa arquitetura institucional com partidos e parlamento, em que o indíviduo cidadão participava do poder e o limitava por meio do voto.” (pg. 72)

Sobre os problemas:

“As dificuldades para a consecução desse projeto foram rápida e fartamente proclamadas, sendo identificadas,segundo inúmeros diagnósticos, tanto na força do poder privado e na fraqueza do público, como na falta de educação e saúde do povo, aliás, por culpa das elites.”(ibid.)

(O atual discurso da direita debocha de críticas às elites, “culpa dazelite”, crente nos pilares do que chamam de meritocracia.)

LIBERALISMO

Explica que, de início, o modelo liberal vigente não sofreu grandes abalos e manteve-se ancorado no “paradigma clássico de moderna sociedade ocidental, e lançando suas raízes nas concepções políticas de fins do século XVIII, democratizadas ao longo do século XIX, amplamente aceitas internacionalmente”(ibid.). Depois de um tempo, no entanto, os pensadores param de tratar das “dificuldades” do projeto para falar da sua impossibilidade e indesejabilidade para o Brasil. O paradigma liberal “sofria críticas de uma nova orientação científica, traduzida quer pelos postulados de uma teoria elitista que desmascarava as ficções políticas liberais, quer pelos enunciados keynesianos”(pg. 73).

“Embora permanecesse de pé o ideal de autoridade racional-legal e de economia urbano-industrial, como signo de uma sociedade moderna, os instrumentos operacionais, vale dizer, as instituições políticas para construí-la e materializá-, sofreram mudanças substanciais. “(ibid.)

Ocorreu um afastamento do paradigma liberal clássico, “crescia o descompromisso com os procedimentos e valores liberais”, que podem ser descritos como:

“…a ideia de igualdade liberal, fundada na equidade política do indivíduo-cidadão portador de opinião/voto, foi contestada pela desigualdade natural dos seres humanos que, justamente por isso, não podiam ser tratados da mesma maneira pelo Estado e pela lei. Esse cidadão liberal (…) era uma ficcção, como eram os procedimentos a ele associados: eleições, partidos políticos, parlamentos, etc.”(ibid.)

O significado de liberalismo para a direita brasileira não é nem social e nem político, mas restrito a um campo econômico. A rigor, grandes setores da esquerda no Brasil que são os maiores representantes da ideologia liberal, não a direita, que geralmente representa modalidades distintas de pensamento reacionário O PSDB, de fato, também é construído em função dessa ideologia liberal, mais até do que o PMDB (mais genérico, oportunista e, de certa forma, conservador, ainda que historicamente seja preenchido por algumas alas de esquerda), porém ele continua sendo um grande repositório de votos e eco do discurso do senso comum de direita no Brasil, ou seu discurso hegemônico, supra-partidário – o discurso que estamos acostumados a ver de diversas formas, que manifesta, por exemplo, um ódio ou uma grande alergia por movimentos sociais e até por organizações coletivas em geral, desconfia de uma série de características de um Estado democrático de direito e acredita na repressão como solução para problemas sociais. O PP de Maluf (um gestor que representa bem a ideia de conflito social = questão administrativa-policial), casa de Bolsonaro, representa bem esse discurso, é a “extrema direita” da política institucional, é um partido que vê os Estados Unidos com olhos brilhantes, mas que sabe o nosso “povo humilde” precisa de uma mão firme (provavelmente enxergam o povo como macacos), que precisamos de homens de terno formados em Chicago no governo, mas ao que mesmo tempo reconheçam o valor do populismo e o recurso sagrado da força policial (“ROTA na rua!”) – tem um estilo muito similar daqueles ditadores militares de repúblicas bananeiras que mantinham uma relação próxima de amizade com os Estados Unidos (especialmente com figuras do meio corporativo). O PSC, casa do famigerado Pastor Feliciano e muitos outros, mistura o discurso social-repressivo com a fé na repressão religiosa, sem se importar com os incômodos do secularismo. Como dissemos anteriormente, a grande experiência que engendrou a ideologia direitista do Brasil foi o regime militar de 64, além do papel desempenhado por gurus midiáticos, figuras públicas mal intencionadas e a formação norte-americana de alguns dirigentes. Por mais que os direitistas comprometidos adorem o Partido Republicano dos EUA e reproduzam animados nas redes sociais os discursos de seus candidatos, eles não tem nada a ver com o esse partido, assim como não tem nada a ver com o Tories ingleses, menos populares (em parte talvez pelo caráter menos demo-republicano e menos espetacular da política britânica).

Ainda que possam criar ressalvas apontando, por exemplo, fontes variadas na formação do PT (a nova esquerda, a doutrina social católica…) ou a influência do marxismo, o discurso hegemônico que a esquerda reformista vem construindo no Brasil, o discurso supra-partidário, é o discurso da realização dos preceitos básicos do Estado de direito, de realizar a “utopia democrática liberla”. Não é por acaso que existe uma grande ênfase no exemplo das sociedades europeias, como quando um certo comediante declara que “na sociedade em que o sujeito não lava a própria privada, ele também não pode abrir o notebook no metrô” – é essa esquerda que aspira singelamente a “poder abrir o notebook no metrô”, “como fazem na Europa”, “como eu fazia quando estive em Paris”, que enxerga as hipocrísias do sistema brasileiro, que quer corrigir essas hipocrisias, de maneira que o poder público “junto com a sociedade civil” possa contribuir para a superação das mazelas sociais através do direito e de certa forma alcançar um pacificação social, que é a grande motivação dessa esquerda no fim das contas. Não me impressiona que isso seja tão verdade no caso da esquerda carioca, mas é um discurso que ultrapassa fronteiras partidárias e geográficas, é o discurso favorito da esquerda para disputar o “espaço público”, para argumentar contra a direita, basta ler algum site, semanário ou noticiário na esquerda (desde Carta Capital até Pragmatismo Político, Diário do Centro do Mundo, Leonardo Sakamoto, etc). Quer dizer, eles acreditam no liberalismo, ou no liberalismo político, ou no demo-liberalismo, acreditam no reto caminho do direito para realizar a tal utopia individualista liberal, fiéis a todos os princípios e instituições do liberalismo. Mais do que isso, existe toda uma rejeição da esquerda socialista e/ou revolucionária com base em fidelidades liberais, tendo como ótimo exemplo o discurso público do parlamentar Jean Wyllys, do PSOL. Os petistas acreditam que estamos no caminho de ser um país próspero, uma democracia consolidada, apontam para a Europa como nosso futuro, versam sobre direitos políticos e comemoram a ampliação do consumo. O petismo é o nosso ordoliberalismo. Outra demonstração de compromisso liberal é quando dizem que Jair Bolsonaro é uma aberração numa democracia que será superada quando “nossa sociedade ficar mais madura e perceber essa incompatibilidade”. Se antes a Europa vinha a nós, agora nós vamos até a Europa! Mas se antes era a Europa dos reis e das pragas, agora sonhamos com uma Europa de paz social, educação pública de qualidade e consumo conspíscuo! Na verdade, no mundo todo (ou melhor dizendo, no Primeiro Mundo?) podemos dizer que uma grande parcela da esquerda institucional é formada pelos “verdadeiros defensores do liberalismo”, pelos fundamentalistas liberais, crentes numa ideologia de democracia, igualdade e liberdade. A direita porém aparece muitas vezes como o grupo daqueles dispostos a sujar as mãos, a dar um jeitinho para realizar algum objetivo (menos quando governa em períodos estáveis ou, sendo a situação, lutando contra o fantama da oposição esquerdista que quer violar as liberdades econômicas de forma autoritária para realizar projetos distributistas). Ainda assim, nos concentremos no Brasil, já que aqui isso é mais claro já que você tem um outro tipo de direita e onde a distância entre o discurso liberal e a realidade são muito maiores, o que aumenta a convicção dos esquerdistas.

Voltando para Vargas, diferentemente dos esquerdistas de hoje, as discrepâncias entre o discurso liberal e a realidade brasileira não reforçou as convicções liberais, mas o que se passou a colocar-se em jogo é a ideia de construção de uma modernidade alternativa através de mecanismos que fortaleciam o Estado. Diferindo da dogmática liberal e num ponto de semelhança com a esquerda que discutimos até então, mas de total oposição a nossa direita, o Estado deveria intervir diretamente nos assuntos econômicos e sociais, porém indo um pouco além do que chamaríamos de uma gestão de políticas públicas, assumindo um papel mais decisivo e diretor dos processos sociais. Ao mesmo tempo nós temos um processo de modernização básica da máquina institucional, a começar pela centralização.

PENSAMENTO AUTORITÁRIO

“Tratava-se, pela primeira vez no Brasil, de edificar uma arquitetura de Estado nacional moderno que ampliava suas funções de intervencionismo econômico e social; ao mesmo tempo que montava uma burocracia tecnicamente qualificada e impessoal, segundo moldes weberianos. Porém, no mesmo movimento, esse Estado se personalizava na face de Vargas, a figura carismática encarregada de conduzir o processo de mudança e assumir as novas tarefas que cabiam ao Executivo, antes as crescentes críticas ao Legislativo. (…) o Estado autoritário e democrático dos pós-1930 é tanto uma ‘modernização’ das tradições do poder privado e do personalismo caros à sociedade brasileira, como uma afirmação do poder público, por meio de uma burocracia (impessoal e técnica) e de um modelo alternativo de representação política: o corporativismo.”(pg.71)

Mal compreendendo o imperativo de um Estado forte e centralizado no seu contexto, alguns jovens de esquerda falham em ver o papel modernizador e progressivo do varguismo (erros que esquerdistas mais velhos nem sempre cometem). A intervenção servia para suprir o abismo existente entre a vigência da lei e a ideia de justiça, justiça que o Estado deveria assegurar mas não fazia – a lei servia para encobrir uma série de injustiças, estas que eram especialmente promovidas e praticadas por elites locais, agrárias e oligárquicas.

“Dito nos termos das análises do período, era preciso romper com o artificialismo político republicano, que postulava normas inaplicáveis à realidade brasileira e, o fazendo, combater o arbítrio expresso no caudilhismo e em seus derivados: o clientelismo e o personalismo de nossa organização política. Era preciso ultrapassar a dicotomia entre Brasil legal e Brasil real, sendo a centralização do Estado o caminho para a nacionalização e a modernização do poder público no Brasil.”(pg. 74)

A autora observa que existia um ambiente muito rico de ideias antiliberais no Brasil e no mundo, corretamente situando a sua análise nos pensadores autoritários brasileiros vinculados ao Estado Novo, e é partir desses que ela vai falar em corporativismo. “Antiliberalismo” não deve ser tido como sinônimo de fascismo, então. A autora ainda pontua que outros antiliberais que se apresentavam no Brasil daquele tempo: o da Ação Integralista Brasileira de Plínio Salgado, o do Partido Comunista Brasileiro e o da Aliança Nacional Libertadora (dirigida por este último partido, mas um projeto político a parte). Quando ela fala em “corporativismo”, ainda que seja um conceito com direito a um existência independente e abstrata, não está falando nem de Salazar, nem de Mussolini, está falando de Oliveira Vianna, que vai fundamentar o corporativismo brasileiro a partir de uma análise da história do Brasil.

Ao buscar características fundamentais do Brasil, Oliveira Vianna formulará o conceito de insolidarismo. Essas características atrapalham a formação de um espaço público no Brasil e cabe ao Estado cumprir sua função modernizadora de maneira centralizante, neutralizando os caudilhismos, e para isso era necessário romper com artificialismo político-jurídico do liberalismo que confrontava diretamente nossas tradições, dando vazão para suas manifestações mais negativas. Dentro de um país dominado pelos caciques locais, pelos caudilhos para usar o termo de Vianna, o liberalismo só poderia reduzir a governabilidade do Estado e ampliar suas fragilidades institucionais, impossibilitando a realização de um projeto nacional. Os atores privados (as oligarquias), além de muito poderosos, não cooperavam e nem eram forçados a tal, não abandonando seus interesses de curto prazo em prol de um horizonte mais amplo no tempo e no espaço. As instituições políticas eram fracas, esses fatores impediam a formação de um verdadeiro espaço público e se carecia de uma autoridade centralizadora incontestável.

Essas demandas vão servir de referência para Vargas e de forma mais radical para o Estado Novo, que irá enquadrar as elites locais, privar as oligarquias de seus mecanismos de poder político e feudos locais. A resposta de Vargas é, obviamente, distinta de uma resposta mais radical como a comunista, que implicaria num processo revolucionário de extirpação dessas classes, a começar pela sua expropriação (e possivelmente em muitos casos prisão ou fuzilamento como formas de justiça por males cometidos contra a população). O que Vargas vai fazer é buscar integrar elementos das elites no seu novo quadro institucional mais centralizado, mesmo que isso nem sempre aconteça e esses elementos locais devam se contentar com seu poder econômico e social, o que o varguismo vai endereçar as enfraquecendo socialmente através do processo de industrialização (há um fortalecimento das elites urbanas – na verdade, de todas as classes urbanas, operárias, médias e burguesas). A perda dos mecanismos politicos do poder “caudilhesco” também contribuíram, claro, para o enfraquecimento social dessas elites, já que esse poder político cimentava seu poder econômico – é interessante dar uma olhada em como as elites agrárias de Pernambuco dominavam o parlamento daquele Estado, conseguindo todos os privilégios possíveis e melando até as tentativas mais tímidas de criar-se mecanismos de crédito para fomentar o desenvolvimento industrial (isso pode ser aprendido lendo a biografia de Francisco Julião escrita por Cláudio Aguiar). Em contrapartida, é importante ressaltar que, ainda que na política Vargas atacasse elites essencialmente rurais no seu projeto centralizador e obrigasse as elites burguesas a ceder maior parte do produto social para o proletariado, Vargas não alterou praticamente nada das estruturas rurais do país, o que gerou um desenvolvimento distorcido e dificulta falar em “revolução burguesa no Brasil”. O campesinato, a época maioria suprema e inquestionável da população brasileira, antro dos maiores miseráveis e dos mais dependentes, não foram contemplados no esquema corporativo que descreveremos em mais detalhe a frente. Não se beneficiaram dos direitos trabalhistas e eram no máximo considerados enquanto uma massa de futuros operários num Brasil em constante industrialização (como se depois disso pudessem deixar de ser cidadãos de segunda classe) ou possivelmente repositórios de projetos de educação, beneficiários indiretos de um “novo Brasil”. O varguismo, na medida em que marginalizava os opressores do campo, também dispensava os oprimidos rurais, só mais um elemento de uma parte atrasada da economia brasileira (o setor rural era visto como fardo para os desenvolvimentistas).

Eram necessárias formas novas de representação, a constituição de um Estado forte, capaz de afirmar o público em seu confronto com o privado. Aqui entram outros dois grandes autores antiliberais do Estado Novo: Roberto Campos e Azevedo Amaral. É importante notar que ambos representam em alguns momentos algumas das ideias mais radicais do autoritarismo antiliberal brasileiro, nem todas adotadas pelo Estado Novo e até combatidas por outros componentes, entre eles moderados provenientes da velha política oligárquica e ideólogos das Forças Armadas.

“O irracional é o instrumento de integração política total, e o mito, que é a sua expressão mais adequada, a técnica intelectual de utilização do inconsciente coletivo para o controle político da nação. (…) Somente o apelo às forças irracionais ou às formas fundamentais de solidariedade humana tornará possível a integração total das massas em um regime de Estado.”(Campos, 1940, p. 12) pg. 275

” O único partido admissível no atual regime é o partido do Estado e, como este se acha identificado com a coletividade nacional esse partido é constituído pela própria Nação.

(…)

Outro corolário decorre das configurações especiais do novo Estado brasileiro. Se a Nação e a organização estatal formam um todo indissolúvel e se o Estado é o órgão de expressão da consciência e da vontade do corpo nacional, e claro que dele deve partir a direção da política. Mas, no Estado autoritário, o eixo da sua organização estrutural e o foco de irradiação do seu dinamismo é o próprio Chefe da Nação.”

A grande nova forma de representação seria o presidencialismo plebiscitário. A autoridade do Presidente deveria se converter na autoridade máxima de todo país e o cargo deveria incorporar toda a representação, responsável pela coordenaçãode toda iniciativa política do Estado. Os partidos políticos e os parlamentos eram vistos como lentos, custosos, corruptos, ineptos e manifestações de conflitos sociais, mais precisamente oligárquicos, materialização do “insolidarismo”. Eliminavam-se corpos intermediários, mantendo-se somente formas de representação técnicas e profissionais (corporativismo). Os representantes então teriam “a verdadeira vivência do mundo social” e poderiam passar para o presidente sua experiência direta do mundo do trabalho.

Podemos dizer, então, que não há liquidação total de mecanismos de representação, mas a substituições dos velhos mecanismos liberais por outros, corporativos. O povo não estaria sujeito nem a “divisões políticas” mas estariam integrados no Estado através de associações profissionais, sindicatos, que se converteriam em instituições de direito público, ganhando recursos de poder, legitimidade política e atuando por delegação estatal. A consequência lógica é a existência de um monopólio da representação por sindicatos estatais integrados numa estrutura única e hierárquica. A tutela e a unicidade são essenciais para criar um mecanismo não da classe, mas do “povo”, dessa maneira todos sem exceção deveriam pagar o imposto sindical. Obviamente, há uma expansão do espaço público, porém como canalização de interesses privados, que não deveriam ser propriamente “unificados” ou “suprimidos”, mas deveriam ser organizados numa estrutura e estar sujeitos a um arbitrio estatal. Não havia espaço para competição política e há um grande nível de hierarquia. É importante ressaltar, também, que ainda que os empregadores tenham sido obrigados a fazer concessões nos direitos trabalhistas, eles desfrutavam de uma maior autonomia e espaço de influência que os empregados, inclusive não perdendo suas antigas associações – os empregados foram mais sujeitados e enquadrados na tutela, mais dependentes do Estado, ainda que tenham reconhecido nele um defensor de seus direitos.

Voltando ao presidencialismo maximalista ou imperial, uma das grandes preocupações de Campos para formular sua posição é a ascensão da sociedade de massas, das grandes concentrações urbanas. Para ele, essa nova realidade e as crise que ela implicava liquidava, por si só, o liberalismo enquanto possibilidade. Essa crise se caracteriza pelo grande poder das massas que vem aliado de uma grande irracionalidade. Essa sociedade tendia a problemas que iam desde ao caos a inércia provocada. Ao mesmo tempo falamos de uma sociedade industrial é cada vez mais complexa e precisa de uma boa administração técnica, gerando uma contradição fatal aos olhos de Campos. Junto desses problemas mais gerais da civilização, Campos também pensava nos problemas da formação brasileira conforme descrevemos acima (falando em Oliveira Vianna). Numa sociedade de massas sensível a imagens e mitos, era necessário criar um mito unificador através do Estado, isto é, recorrer a uma imagem de grande carga emocional. Campos cita abertamente Sorel e dá um nome a esse imagem poderosa de mito (isto é, ele mesmo usa a palavra enquanto conceito). Essa imagem seria reconhecida pelas massas e neutralizaria seu potencial negativo. O mito da nação, tão querido do século XIX, enfraquecera e deveria ceder um mito solar da personalidade. Ele argumenta que isso ocorre porque o mito da personalidade é constituído por um portador concreto e elementos de sua experiência imediata, portanto com maior expressão simbólica do que mitos que dependem de maiores abstrações ou de construções mais intelectuais de inferências. “A política de massas é a mais pessoal das políticas”, “não é possível nenhuma participação ativa das massas na política na qual não resulte a aparição de um César”(Campos em 1940, citado por Ângela de Castro).

O poder é forte, concentrado e pessoal. Na República Velha existia um presidente, mas ele era “fraco”, só depois de 1930 cria-se a mística do Chefe de Estado com materialização do poder público diretamente apoiado pelo povo. Aqui chegamos num ponto crucial a ser refletido: apesar do elã modernizador e publicista do varguismo, não existe uma oposição total entre moderno e arcaico, na verdade, “público e privado, moderno e tradicional podiam se combinar de forma vigorosa e efetiva”. A expansão do espaço público conforme pregada por Oliveira Vianna poderia se dar e provavelmente se daria através de lógicas privadas (como vemos na personalização do presidente e no estabelecimento do corporativismo). Campos via em recorrer aos poderes do irracional e do passional como a melhor garantia para o estabelecimento daquilo que era racional e técnico. A tradição do poder pessoal era recuperada em prol da modernização.

“Tal possibilidade resolvia um impasse crítico, colocado tanto pelos diagnósticos sociológicos da natureza da formação nacional brasileira, como pelas complexas questões filosóficas do século XX: (…) racionalismo e irracionalismo, objetividade e subjetividade, legalidade e realidade, governo e povo, elites e massas. (…) não era necessário desistir da razão para se comungar com a vida social. Entre a frieza e o impessoalismo dos procedimentos legais burocráticos – o absolutismo da razão – e os excessos personalistas da ambição e do desejo – o despotismo da emoção – situava-se o Estado Novo. A obra do governo Vargas, com o destaque para o social-trabalhista, era apresentada como testemunho desse equilibrio perfeito.” (pg. 88)

Vargas encarnava o mito do herói político no tempo dos grandes estadistas, com sua intervenção e seu gênio sendo fundamentais para a obra do Estado. Vargas teria liquidado as ficções liberais ao se juntar a própria índole do povo brasileiro, assim como ao mesmo tempo era povo e patriciado – ele mantinha as qualidades dos “grandes homens” que até então não se dedicavam a obra nacional, porém também se identificava com o “homem brasileiro” simples e dotado de sabedoria de rua (o que era bem traduzido em marchinhas e piadas bem humoradas envolvendo a pessoa do presidente, sabiamente manipulados pelo Departamento de Informação e Propaganda). Mais do que isso, ele seria o “primeiro verdadeiro estadista” e, para alguns, dotados de noções elogiosas de monarquia, o primeiro monarca. O tipo de sociedade “estabelecida” ou melhor dizendo aspirada, pelo menos conforme se desenhava nesse novo contrato, era um que não era nem hierárquica tradicional, verticalista, nem “libera, individual, racionalista e materialista”. O que permitia essa harmonia era uma comunicação direta e afetiva entre povo e presidente. Vargas, além de “chefe”, era o “pai”; o Estado-Novo recorria constantemente a imagem da nação como família (uma imagem tradicional), onde, é importante ressaltar, os chefes sindicais eram como “irmãos mais velhos”. A política devia ser dominada por um laço afetivo, onde todos compartilham um destino comum.

“…encontro entre lei e justiça, força e temperança, (…) separadas na história do povo brasileira mas presentes no novo chefe da nação. A relação política (…) funcionava como um sistema de prestação total, troca generalizada, que não distinguia entre o interesse e a obrigação moral. Dessa forma, a política não era definido como negócio de mercado, em que tudo tem um preço e, no limite, não há valor ou ética”. (pg. 90)

A essas considerações, se assomam ressalvas contra o totalitarismo (similares a outras ressalvas conservadoras mas com características brasileiras), pensadas especialmente em função do fascismo (contra o comunismo não seria necessário “alertar” porque entre os autoritários já haveria um consenso de que este “suprime a personalidade humana” através da supressão da propriedade, arrasa o tecido social com violência, eleva “instintos ruins nas massas”, etc). A ênfase no caráter familiar, na figura da autoridade paternal, deveria afastar as tendências militantes e totalitárias, que “submetessem o indíviduo” ou exigissem algum tipo de mobilização. A sociedade deveria desfrutar de uma “normalidade” conforme costumamos entender (em termos conservadores) e o Estado deveria respeitar o “conteúdo humano da sociedade brasileira”. A sociedade não deveria ser um projeto político, mas uma comunidade de valores culturais e espirituais, que conseguisse abarcar diversidades regionais e individuais sem destruí-las. Assim como recorriam ao “caráter brasileiro” e sua “mentalidade ibérica” para atacar o liberalismo, falando da forte presença de valores espirituais para além da preocupação com dinheiro (o que, aliás, teria nos salvo da experiência de uma modernização violenta e da cupidez extrema), essa mesma lógica seria utilizada contra o argumento antiliberal que rejeitava o individuo, “expresso no poder absoluto da necessidade coletiva e da nação como supersujeito totalizador”(pg.90). “Se o individuo não imperava, também não se tratava de fazer o elogio do Estado totalizador, tão em voga na década de 1930” (pg. 91). Na nova coletividade nacional não caberia a lógica do individualismo, o individuo deveria perder atributos egoístase maximmizadores (atributos que estariam relacionados mais com “fenômenos cosmopolitas” e nas políticas de luta de classes de empregados e empregadores), “sem perder a possibilidade de se expressão como pessoa humana”. Há uma forte diretriz católica aqui e essas ressalvas seguem a mesma lógica do catolicismo de direita ao fascismo, mas curiosamente esses autores não fazem parte da política católica* e parecem ter seguido um caminho próprio. Seria algo mais próprio, talvez, de uma “mentalidade” católica. Vargas, de qualquer maneira, seria a resolução desses conflitos, como “pessoa maior” que encarna o Estado e a nação, mantendo as hierarquias ao mesmo tempo que possui um caráter “familiar”.

*Existe uma presunção burra de alguns europeus de achar ou sugerir que houve algum “seguidismo brasileiro” em relação a Portugal no que concerne ao Estado Novo daqui ser uma “cópia” do Estado Novo de lá. Semelhanças entre as lógicas corporativas existem, assim como existem diferenças abismais e não houve propriamente uma emulação. Uma das grandes diferenças é a relação de Salazar com o catolicismo. O caso mais estapafúrdio dessa presunção europeia foi quando alemães lançaram um “super trunfo de ditadores” em que Vargas era chamado de “clerical-fascista”.

A visão presidencialista plebiscitária é um capital político tão grande que se mantém até hoje na mentalidade e no sistema político brasileiros.

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Vargas privou essas elites de seus órgãos de poder, de seus direitos políticos, suas organizações, tirou delas seus parlamentos regionais, seus poderes estaduais. A compensação foi que muitos de seus intervetores diretamente nomeados transitavam com facilidade nos meios oligárquicos, que agora tinham que acessar o interventor, dependendo de sua relação com este que concentrava os poderes a nível estadual e respondia ao Presidente Vargas. Desta forma, ainda que tivessem uma situação favorável de acesso aos espaços de poder, deveriam se subordinar a um poder público, burocrático e centralizado; Vargas de certa forma canalizou a lógica clientelista em função de um único funcionário público do executivo, ela que antes era pervasiva e multi-direcional, florescendo em vários pontos principalmente graças ao poder legislativo e sua multiplicidade de posições. Enquanto procurava domar as elites, Vargas procurou um contato com as massas populares para assentar seu poder em maiores garantias, o que era uma novidade e deu a estas um novo espaço dentro da sociedade, inclusive do ponto de vista político. Dessa maneira, ele também buscava conter as explosões revolucionárias que poderiam nascer do seio do povo, aquelas mesmas que o Partido Comunista poderia muito bem explorar.

Naturalmente, essas pressões e coerções do varguismo geraram um sentimento de desconfiança e revanchismo por parte de diferentes espectros das elites, que viram em Vargas seu algoz. O discurso seria o de defesa da democracia, da liberdade e do republicanismo, contra o tirano Vargas – “César deve morrer”. Quem melhor representava esse discurso era a UDN. O estrago foi tanto, que mesmo o PSD criado por Vargas pra abrigar os elementos oligárquicos que foram ligados ao Estado Novo e, claro, produto da intenção de Vargas de manejar a nova política democrática, se voltou contra o seu criador e seria um adversário sério do PTB, também filho de Vargas, esse mais querido pelo pai, feito para ser o “partido do povo” e casa do getulismo. A intenção de ter no PSD uma criação subordinada e fisiológica falhou logo de início, como ficou demonstrado no comportamento de Dutra. O Presidente Dutra seria fundamental numa “americanização” de quadros das Forças Armadas, e ele junto com as elites militares seriam fundamentais nas duas quedas de Getúlio.

A volta dessas elites para seus poderes locais e prerrogativas nacionais dentro de uma democracia “pluralista” (que Vargas tentou, em vão, administrar com métodos como o clientelismo de um lado e o populismo de outro). Certamente podemos dizer que foi uma derrota para o projeto corporativo. No entanto, Vargas conseguiu impor algumas vitórias após 1945, integrando massas que anteriormente não faziam parte da política, obrigando as velhas elites a fazer uma nova forma de política num novo tipo de Estado – eram outros tempos, e bem ciente disso a direita criou seus ídolos populistas como Lacerda. Existia um espaço público mais forte e consolidado do que aquele que existia antes de 1930. Acredito que o reforço de movimentos populares, o Partido Comunista e o papel desempenhado pelo Partido Socialista se relacionem com essas mudanças na vida política. Além disso, o elemento corporativo, considerado isoladamente, se mantém na constituição de 1946.

Nós podemos pensar antes do fracasso representado pelo PSD e verificar se não é o próprio Estado Novo que fracassou nas suas pretensões corporativistas, de conciliação de classes, controle das classes dominantes e enquadramento dos conflitos sociais. Não vimos o Estado Novo ruir por causa de uma pressão vinda das classes populares (como o fator Segunda Guerra pode sugerir), mas principalmente por causa de uma mobilização das classes dominantes. As elites queriam assumir o poder político e se ver finalmente livres daquele César, daquele Bonaparte. A imagem de tirano populista só aumentou no imaginário direitista na medida que Vargas, provavelmente motivado por essas razões, flutuou para uma política mais popular e trabalhista. Paulo Schilling argumenta que o próprio Vargas, pessoalmente, em suas ideias, superou gradualmente Se pensarmos no grande oportunista supremo maquiavélico que alguns dizem que Getúlio era, ele corretamente viu que suas esperanças políticas e suas ambições de poder agora repousavam mais na capacidade dele de apelar para os trabalhadores do que em qualquer tentativa fútil de ser aceito entre as elites. Em nome do poder era necessário atuar a partir do trabalhismo e conciliar sempre que possível, ceder na medida que seus adversários entendessem que Vargas era um incoveniente inevitável (e isso de certa forma não vale só para a direita, mas para os comunistas). Mesmo assim, as elites reacionárias estavam tão inconformadas com a presença de Vargas na política que sua articulação por um golpe culminou no suícidio do estadista em 1954.

A parte das considerações sobre a inviabilidade ao longo prazo do projeto estado-novista e sobre os inexoráveis fatos que a história nos mostra (o Estado Novo não durou muito e o próprio Vargas superou o estado-novismo), temos que ter em conta que o corporativismo e a ideologia autoritária buscam justamente solução para esses conflitos.

Angela de Castro Gomes, Autoritarismo e Corporativismo no Brasil: O legado de Vargas em “A Era Vargas, Desenvolvimentismo, economia e sociedade”, org. Bastos, Pedro Paulo Zahluth e Fonseca, Pedro Cezar Dutra. UNESP, São Paulo, Edição 1.

Azevedo Amaral, “O Estado Autoritário e a Realidade Nacional” http://bdjur.tjce.jus.br/jspui/bitstream/123456789/118/1/AMARAL,%20A%20O%20estado%20autorit%C3%A1rio.pdf

“Os Intelectuais do antiliberalismo: alternativas a modernidade capitalista” , Limoncic, Flávio e Martinho, Carlos Palomares, Civilização Brasileira….

 

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